Quase se pode dizer que o 25 de Abril de 1974 teve o seu início no dia 4 de Fevereiro de 1961. Uma data para que muito contribuiu Angola imagem retirada daqui
sábado, 25 de abril de 2009
25 de Abril em Portugal
Quase se pode dizer que o 25 de Abril de 1974 teve o seu início no dia 4 de Fevereiro de 1961. Uma data para que muito contribuiu Angola quarta-feira, 22 de abril de 2009
Marcas de Angola
Reconhecimento
Congresso Marcas de Angola é um momento ímpar para os produtores nacionais
Luanda – A realização do II Congresso Nacional Marcas de Angola constitui um momento ímpar para os produtores do país, considerou hoje (quarta-feira), em Luanda, o secretário-geral do Instituto de Defesa do Consumidor, Marcelino Caminha.
Segundo Marcelino Caminha, o evento que vai no seu segundo ano consecutivo permite mostrar que Angola pode produzir para o mercado interno e externo.
Referiu que a realização do fórum vai servir para mostrar que o tecido económico do país aos poucos vai se recompondo.
Sobre as vantagens de trabalhar mais sobre as marcas de Angola, disse serem várias porque “uma marca do país é um produto interno”.
Tendo em vista este facto, realçou, o consumidor angolano irá sentir-se mais próximo dos produtores com marcas locais, daí a sua pertinência”.
Defendeu que as marcas angolanas devem estar registadas para que estejam salvaguardadas.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
O direito ao Nome
O DIREITO AO NOME
COM QUE FUNDAMENTO OS CONSERVADORES NEGAM OS REGISTOS DE NOMES?
Albano Pedro*
Nas conservatórias de registos civil em Angola é frequente sermos confrontados com a situação de não nos ser permitido registar o nome escolhido para o nosso filho ou modificar o nosso nome a gosto próprio. Essa prática que, nos dias de hoje, ganha proporções virulentas não é nova. Já nos anos 80, era prática corrente o registo mediante escolha do nome em lista pré-seleccionada. Nomes como Abílio, Sousa ou Pinheiro eram convertidos em João, Manuel ou António por exigência do conservador. Não é por acaso que estes nomes são comuns em cidadãos que nasceram naquele período. Para auxiliar pais pouco criativos na escolha de nomes, os conservadores tinham consigo uma lista de nomes sugestivos. Entretanto, o que era mera sugestão tornou-se obrigatório, por força de uma espécie de “costume administrativo”. O que foi estranho – e continua a ser – é que este mesmo costume administrativo procura afastar nomes em línguas nacionais (não surgem na lista de sugestão, tão pouco são aceites sem relutância). Costume que transformou nomes como Gomes Kambulo ou João Mangumbala em Gomes dos Santos ou João Pinto; José Kanguia em José António e por aí adiante sem o consentimento dos seus titulares. Facto que transparece a vontade de negação a própria cultura nacional e o sentimento de pertença.
Devido a esta atitude “anti-nacionalista” no registo de nomes, a maioria dos cidadãos nascidos sobretudo em Luanda – porque no resto do território nacional esta atitude era ténue – têm nomes completamente ocidentalizados. Apenas os angolanos não registados vivendo em zonas rurais puderam conservar os seus nomes nacionais como Mbala Massoxi ou Kacike Xikolomuenho. Alguns apesar de adoptar nomes ocidentais conseguiram conservar os sobrenomes em línguas nacionais como Joaquim Kalupeteka, Bernardo Malavoloneke, Marcelo Mpambukidi ou Francisco Kaboko. Casos maioritariamente facilitados fora de Luanda. No mundo globalizado de hoje o nome indicia a origem ou a nacionalidade do indivíduo, facto sensível quando navegamos na Internet ou trocamos mensagens electrónicas. E por aí, a maioria dos angolanos facilmente é confundida com portugueses deturpando a identidade nacional.
É claro que nomes que apontam para um futuro pouco tranquilo da criança entre os seus colegas de escola por vexantes e até “aberrantes” são de evitar e o conservador pode sugerir a troca. É o caso de nomes que homenageiam eventos como “Afrobasket”, “CAN”; indicam recordações marcantes “Aleluia”, “Até Que Enfim”, “Onde Estavas”; marcam dificuldades como Faz Tudo, Sofrimento ou Luta Continua; indicam doenças como Anemia Borges, José Paludismo ou Mendes Briosa; animais como Afonso Lagartixa ou Carlos Jacaré; bem como homenageiam bens materiais alcançados com sacrifícios como “Land Rover” ou “Vivenda”; homenageiam indivíduos mundialmente famosos como criminosos, caso de “Bin Laden” ou “Hitler”; ou demonstram simples emoções como “Raivoso”, “Tiravoado”, “Sungabué”, “Folhas Caída”, “Água Fresca”, “Burro da Mata”, etc.
Apesar disso pode o conservador negar o registo destes nomes? Claro que não! A Lei não inibe em momento algum que sejam registados, podendo os pais, quando queiram, fazê-lo. Outrossim, o que seja nome vexatório é um conceito que a Lei não dá corpo deixando-o vazio e liberto ao arbítrio de conservadores por impreciso. Por exemplo, é de questionar a sugestão vexatória de nomes como Coelho, Rato, Albino, Leite, Machado, Rocha, Graça, Pinto, Poeira, Rio, Bravo, Rosa, Veneno, Castigo, Figo, Carvalho, Oliveira, Sardinha, Pinheiro, Flor, Mangueira, Laranjeira, Pereira, Figueira, Trovoada, Barro, Palma, Saraiva, Porta, Pessoa, Abril, Homem, Velho, Mota entre outros. Se alguma vez foram desprezíveis, o que se sabe hoje é que prestigiam famílias e são vistos com orgulho. Também, num passado recente os nomes em línguas nacionais dados a crianças em idade escolar proporcionavam pouco conforto no seu ambiente escolar. Nomes como Kamanguingua, Kabulateu, Nangombe ou Tchissola eram, em zonas urbanas, tidos como verdadeiros acidentes. Hoje são reclamados orgulhosamente como nome próprio ou sobrenome identificando famílias. Há ainda o caso de nomes como Nzaji (faísca), Akwá (outros), Micolo (cordas), Malonga (pratos), Matuba (testículos), Nvula (chuva), Divua (Azar), Muenho (vida), Massoxi (lágrimas), Kalunga (morte), Muxima (coração) e muitos outros – se traduzidos da língua Kimbundu – que dados a partir de outras línguas nacionais nada dizem de vexatório. O interessante ainda é não haver problemas de registo civil quando nomes como Cristo, Espírito Santos ou Deus tidos como sagrados para a religião cristã são dados com orgulho as crianças provocando embaraços no ambiente religioso, ou nomes como Paloma (pomba – na língua espanhola) entre outros importados de línguas estrangeiras não são vistos como vexatórios. O que é vexatório então? Tudo indica que o conceito de nome vexatório, por subjectivo e circunstancial, deve estar ao critério do titular do nome, e nunca do conservador. De resto é o que a hermenêutica prudente sobre a Lei sugere ao conferir a faculdade do seu titular trocá-lo por razões fundamentadas.
O que é notório, na atitude dos conservadores, é o excesso de zelo e a má interpretação da Lei, levando a que listas meramente sugestivas sejam de cumprimento obrigatório. O cidadão que ver o seu nome rejeitado por imposição de um outro pelo Conservador deverá, após o registo do nome, proceder a reclamação por escrito ao próprio conservador, em caso de resposta insatisfatório, fará recurso hierárquico a própria direcção da Conservatória ou ao Ministro da Justiça nos termos do Decreto-lei 16-A/96. Em caso de provimento do recurso hierárquico, ao cidadão se reservará o direito de modificar o nome mediante novo registo civil e consequente publicação no Diário da República, com vista a afastar os efeitos jurídicos do nome revogado. Este procedimento é igualmente válido em caso de pedido para mudança do nosso próprio nome ou acréscimo de um nome nos termos da Lei. Dixit.
* www.jukulomesso.blogspot.com
COM QUE FUNDAMENTO OS CONSERVADORES NEGAM OS REGISTOS DE NOMES?
Albano Pedro*
Nas conservatórias de registos civil em Angola é frequente sermos confrontados com a situação de não nos ser permitido registar o nome escolhido para o nosso filho ou modificar o nosso nome a gosto próprio. Essa prática que, nos dias de hoje, ganha proporções virulentas não é nova. Já nos anos 80, era prática corrente o registo mediante escolha do nome em lista pré-seleccionada. Nomes como Abílio, Sousa ou Pinheiro eram convertidos em João, Manuel ou António por exigência do conservador. Não é por acaso que estes nomes são comuns em cidadãos que nasceram naquele período. Para auxiliar pais pouco criativos na escolha de nomes, os conservadores tinham consigo uma lista de nomes sugestivos. Entretanto, o que era mera sugestão tornou-se obrigatório, por força de uma espécie de “costume administrativo”. O que foi estranho – e continua a ser – é que este mesmo costume administrativo procura afastar nomes em línguas nacionais (não surgem na lista de sugestão, tão pouco são aceites sem relutância). Costume que transformou nomes como Gomes Kambulo ou João Mangumbala em Gomes dos Santos ou João Pinto; José Kanguia em José António e por aí adiante sem o consentimento dos seus titulares. Facto que transparece a vontade de negação a própria cultura nacional e o sentimento de pertença.
Devido a esta atitude “anti-nacionalista” no registo de nomes, a maioria dos cidadãos nascidos sobretudo em Luanda – porque no resto do território nacional esta atitude era ténue – têm nomes completamente ocidentalizados. Apenas os angolanos não registados vivendo em zonas rurais puderam conservar os seus nomes nacionais como Mbala Massoxi ou Kacike Xikolomuenho. Alguns apesar de adoptar nomes ocidentais conseguiram conservar os sobrenomes em línguas nacionais como Joaquim Kalupeteka, Bernardo Malavoloneke, Marcelo Mpambukidi ou Francisco Kaboko. Casos maioritariamente facilitados fora de Luanda. No mundo globalizado de hoje o nome indicia a origem ou a nacionalidade do indivíduo, facto sensível quando navegamos na Internet ou trocamos mensagens electrónicas. E por aí, a maioria dos angolanos facilmente é confundida com portugueses deturpando a identidade nacional.
É claro que nomes que apontam para um futuro pouco tranquilo da criança entre os seus colegas de escola por vexantes e até “aberrantes” são de evitar e o conservador pode sugerir a troca. É o caso de nomes que homenageiam eventos como “Afrobasket”, “CAN”; indicam recordações marcantes “Aleluia”, “Até Que Enfim”, “Onde Estavas”; marcam dificuldades como Faz Tudo, Sofrimento ou Luta Continua; indicam doenças como Anemia Borges, José Paludismo ou Mendes Briosa; animais como Afonso Lagartixa ou Carlos Jacaré; bem como homenageiam bens materiais alcançados com sacrifícios como “Land Rover” ou “Vivenda”; homenageiam indivíduos mundialmente famosos como criminosos, caso de “Bin Laden” ou “Hitler”; ou demonstram simples emoções como “Raivoso”, “Tiravoado”, “Sungabué”, “Folhas Caída”, “Água Fresca”, “Burro da Mata”, etc.
Apesar disso pode o conservador negar o registo destes nomes? Claro que não! A Lei não inibe em momento algum que sejam registados, podendo os pais, quando queiram, fazê-lo. Outrossim, o que seja nome vexatório é um conceito que a Lei não dá corpo deixando-o vazio e liberto ao arbítrio de conservadores por impreciso. Por exemplo, é de questionar a sugestão vexatória de nomes como Coelho, Rato, Albino, Leite, Machado, Rocha, Graça, Pinto, Poeira, Rio, Bravo, Rosa, Veneno, Castigo, Figo, Carvalho, Oliveira, Sardinha, Pinheiro, Flor, Mangueira, Laranjeira, Pereira, Figueira, Trovoada, Barro, Palma, Saraiva, Porta, Pessoa, Abril, Homem, Velho, Mota entre outros. Se alguma vez foram desprezíveis, o que se sabe hoje é que prestigiam famílias e são vistos com orgulho. Também, num passado recente os nomes em línguas nacionais dados a crianças em idade escolar proporcionavam pouco conforto no seu ambiente escolar. Nomes como Kamanguingua, Kabulateu, Nangombe ou Tchissola eram, em zonas urbanas, tidos como verdadeiros acidentes. Hoje são reclamados orgulhosamente como nome próprio ou sobrenome identificando famílias. Há ainda o caso de nomes como Nzaji (faísca), Akwá (outros), Micolo (cordas), Malonga (pratos), Matuba (testículos), Nvula (chuva), Divua (Azar), Muenho (vida), Massoxi (lágrimas), Kalunga (morte), Muxima (coração) e muitos outros – se traduzidos da língua Kimbundu – que dados a partir de outras línguas nacionais nada dizem de vexatório. O interessante ainda é não haver problemas de registo civil quando nomes como Cristo, Espírito Santos ou Deus tidos como sagrados para a religião cristã são dados com orgulho as crianças provocando embaraços no ambiente religioso, ou nomes como Paloma (pomba – na língua espanhola) entre outros importados de línguas estrangeiras não são vistos como vexatórios. O que é vexatório então? Tudo indica que o conceito de nome vexatório, por subjectivo e circunstancial, deve estar ao critério do titular do nome, e nunca do conservador. De resto é o que a hermenêutica prudente sobre a Lei sugere ao conferir a faculdade do seu titular trocá-lo por razões fundamentadas.
O que é notório, na atitude dos conservadores, é o excesso de zelo e a má interpretação da Lei, levando a que listas meramente sugestivas sejam de cumprimento obrigatório. O cidadão que ver o seu nome rejeitado por imposição de um outro pelo Conservador deverá, após o registo do nome, proceder a reclamação por escrito ao próprio conservador, em caso de resposta insatisfatório, fará recurso hierárquico a própria direcção da Conservatória ou ao Ministro da Justiça nos termos do Decreto-lei 16-A/96. Em caso de provimento do recurso hierárquico, ao cidadão se reservará o direito de modificar o nome mediante novo registo civil e consequente publicação no Diário da República, com vista a afastar os efeitos jurídicos do nome revogado. Este procedimento é igualmente válido em caso de pedido para mudança do nosso próprio nome ou acréscimo de um nome nos termos da Lei. Dixit.
* www.jukulomesso.blogspot.com
sábado, 18 de abril de 2009
Angola na Imprensa
Monumentos e Sítios
Ministra solicita empenho dos luandenses na definição do centro histórico
Ministra solicita empenho dos luandenses na definição do centro histórico
A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, solicitou hoje, sexta-feira, em Luanda, aos especialistas nacionais no sentido de ajudarem a ciar directrizes capazes de clarificar e definir às zonas de limitação, protecção e conservação do Centro Histórico de Luanda.
Reagindo a algumas inquietações colocadas, durante os debates do período da manhã, pelos participantes ao colóquio “Preservação do centro histórico de Luanda: itinerários, lugares e monumentos”, relativamente as motivações de tal evento abordar apenas a questão da capital angolana, Rosa Cruz e Silva adiantou que o tratamento da situação de Luanda é crucial, porque remete a uma observação do que se passa ao nível do país.
“Estamos a falar de Luanda, porque os problemas da conservação e preservação do património imobiliário desta cidade remete-nos ao todo. E quando falamos do centro histórico de Luanda, não queremos dizer com isto que só temos em perspectivas esta zona da cidade, a nossa ideia é o que circunda Luanda e as demais províncias”, disse.
Segundo a ministra, a pressão que se exerce sobre Luanda acaba por se reflectir no resto do país, situação que, no entender da governante, deve merecer uma atenção especial por parte de todos os angolanos.
“Já estamos em paz e está mais do que patente que a melhor forma de resolver os problemas é através do diálogo. Espero que no final da jornada possamos ter ideias e bases de concertação para se pôr fim as demolições e adulterações que se vão registando em alguns edifícios históricos um pouco por todo pais”, reforçou Rosa Cruz e Silva.
Durante o período da manhã, os participantes abordaram os temas “"A evolução da cidade de Luanda do ponto de vista arquitectónico e urbano", "Preservação dos Monumentos e Centros históricos de Luanda", "Luanda e sua história: desafios da modernidade" e "A preservação dos monumentos do centro histórico de Luanda”.
Para o período da tarde estão agendados os temas "Imagens e locais sagrados no quotidiano cívico luandense", "Roteiro do imaginário de Luanda antiga: testemunhos de munícipe", bem como uma abordagem sobre a situação do Palácio de Ferro.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Angolanos em Portugal convidados a contribuir no desenvolvimento do país
O primeiro-secretario da JMPLA em Portugal, Rui Machado, apelou, quarta-feira, em Lisboa, aos jovens quadros angolanos residentes e formados neste país europeu a regressarem a terra, a fim de contribuirem para o crescimento e desenvolvimento de Angola.
Falando num debate versado sobre a integração de jovens angolanos, no âmbito do 14 de Abril, Dia da Juventude Angolana, Rui Machado, considerou que, para os jovens que decidam viver em Portugal, ser primordial a sua integração na sociedade, através de uma participação mais activa na formação técnico-profissional.
Uma outra forma de integração, segundo o líder da JMPLA em Portugal, passa pela inclusão de jovens angolanos em associações de carácter educacional e científico, e não estarem à margem da “evolução dos tempos”.
“Só estando integrados e organizados, trabalhando em conjunto, se pode combater a marginalização e evitar-se comportamentos
desviantes”, reforçou.
Aos que desejam regressar, Rui Machado pediu que percam “o medo” de irem ao interior do país, “ali onde a falta de quadros mais
se faz sentir”.
O debate, realizado num hotel da capital portuguesa, foi assistido por, entre outros, o vice-cônsul de Angola em Lisboa, André Morgado, em representação do consul-geral, Cecília Baptista, e mais de centena e meia de militantes, amigos e simpatizantes da JMPLA, da Jura (ligada à Unita) e organizações juvenis dos partidos socialista e comunista portugueses, a primeira secretaria do comité da comunidade do MPLA em Portugal, Rosa de Almeida.
O acto cultural foi animado pelo grupo angolano Kilandukilo.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
terça-feira, 14 de abril de 2009
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Artista plástico expõe na Alemanha
| Angop | |
 | |
| Uma das obras de pintura de HM | |
O artista plástico angolano Hildebrando de Melo “ HM” está a preparar-se para uma exposição na Alemanha, em Agosto e Setembro deste ano, num evento promovido pela Associação Alemã "Focus Europa".
Nesta amostra de cariz colectivo, onde vão igualmente participar artistas plásticos da Alemanha, Itália, República Checa e da Polónia, HM vai apresentar o projecto artístico “Struggle/M Bilu”, integrado por sete pinturas.
As obras, concebidas em estilo supra africano e que estarão patentes no Castelo Giechburg na cidade de Bavaria, Alemanha, segundo o pintor angolano que falava à Angop, retratam a necessidade de se resgatar os valores perdidos pela guerra, de modo a que haja efectivamente uma personalidade africana.
Para o artista, que faz recurso do acrílico sobre a tela para compor as obras, a personalidade africana passa por um maior debate de ideias, uma busca constante do respeito pelo outro, pela família e pelo gosto ao trabalho em prol ao desenvolvimento.
“O artista tem um contributo a dar, promovendo um conflito de ideias e caminhos capazes de fazer progredir a África. O artista tem de falar da importância de se investir na educação das pessoas desde pequeno sobre os valores humanos, como o respeito e o espírito de iniciativa, para o crescimento da sociedade” referiu.
Num breve texto sobre a amostra de HM, a curadora alemã Nadine Siergert fez saber que a arte africana tem estado a cativar as atenções dos estudiosos alemães, pelo que aguarda-se com muita expectativa pelas obras deste artista angolano.
De 30 anos e natural do Huambo, Hildebrando de Melo, participou em seminários com curadores estrangeiros de países como África do Sul, EUA e Alemanha.
É autor de seis exposições individuais e participações em várias amostras colectivas feitas em Angola, Portugal e Estados Unidos da América.
Vencedor do Prémio Ensarte/2004, na categoria "Juventude", uma promoção da Empresa Nacional de Seguros de Angola (Ensa), é igualmente detentor do concurso "Sona Desenhos na Areia" da empresa norueguesa do ramo dos petróleos, Nosk Hydro.